Home- busca: insalubridade grau medio
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 20:53
Indenização é proporcional em caso de culpa concorrente em acidente
culpa concorrente para o evento e obrigação indenizatória deve ser fixada de forma moderada e proporcional ao grau de culpa de cada um.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 15:37
STJ mantém decisão que determinou retorno de prefeito ao cargo
Não obtendo êxito em primeiro grau ao requerer suspensão do processo de cassação, Suzana Pereira
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:08
STJ determina que magistrado se cadastre no Bacen-Jud
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de primeiro grau se
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 14:39
JT garante danos morais e materiais a pais de bóia-fria que faleceu no local de trabalho, antes de começar a prestar serviços
Os pais do trabalhador falecido recorreram da decisão de 1º Grau que julgou improcedentes os
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:30
Banco é obrigado a revisar capitalização de juros
primeiro grau, que obrigava o Banco do Brasil a revisar cláusulas de um contrato, firmado em 2004, com um então cliente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Artigo 37, II, CR/88. Controle abstrato de constitucionalidade. Efeito transcendente dos motivos determinantes. Cargo comissionado. Descaracterização.
, cujo elevado grau de fidúcia justifica a excepcional nomeação ad nutum, tem lugar a Súmula 363 do colendo TST.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 19:31
STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses
de primeiro e segundo grau da Justiça Federal já têm direito à licença-maternidade de seis meses.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:55
Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008
de agir da PRT, que discute a matéria em ação principal que tramita no Tribunal Regional em grau de recurso.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 18:54
Estudante adventista não poderá realizar provas de concurso para o Bndes em horário distinto do edital
A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, suspendeu a decisão de primeiro grau
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:43
Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda"
É devida a indenização por danos morais, reconhecida em 1º Grau, tendo em vista a sistemática da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Acordo realizado na comissão de conciliação prévia. Efeitos.
funcionário, maior sua preparação técnica, científica ou jurídica, menor é o grau de tutela que a ele se confere.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:01
Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado
Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:05
Arquivada ação contra decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Originária (AO) 1488, em
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:19
Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 20, de 29/08/06
reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:02
Justiça gratuita pode ser requerida na fase recursal
O benefício da justiça gratuita pode ser requerido a qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 09:40
Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito
colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 18:33
Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia
O processo agora retornará à Vara do Trabalho para que seja reaberta a instrução processual, produzida a prova pericial requerida pelo Estado e proferida nova decisão a respeito.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:29
Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes
A decisão de 2º grau reforça o prazo de 120 dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 10:03
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença
processar ambas as execuções é do juízo que decidiu a causa em primeiro grau.
